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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Seguro saúde. O direito dos empregados segurados, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 deve ser exigido do plano de saúde e não da ex-empregadora.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Honorários periciais. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 13803

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Seguro saúde. O direito dos empregados segurados, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 deve ser exigido do plano de saúde e não da ex-empregadora.

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Honorários periciais. Responsabilidade.

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

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